GDF vai propor redução de ICMS para álcool gel

Resultado de imagem para Alcoogel e macarasProjeto de lei será encaminhado à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (16). Proposta também inclui álcool 70%, máscaras e luvas.

O Governo do Distrito Federal vai propor a redução de 11% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A medida visa baratear os insumos necessários para que a população siga em segurança na prevenção ao Covid-19.

O projeto de lei está sendo construído pela consultoria jurídica do Palácio do Buriti e a previsão é de que o texto siga até terça-feira (17) para a Câmara Legislativa. Nele, o executivo local propõe a redução do imposto, que sairia dos atuais 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

No sábado (14), foram publicados mais dois novos decretos que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias; interrompe o funcionamento de cinemas e teatros; e ratifica medidas como a proibição de alvará para eventos com a participação de mais de 100 pessoas.

Segundo a publicação, que saiu em edição especial do Diário Oficial do DF, as medidas valem também para eventos esportivos, que continuam só com portões fechados. O texto prevê ainda que os servidores que apresentarem sintomas de gripe sigam suas atividades em sistema de teletrabalho.

Outro ponto em destaque é o Decreto nº 40.519 que obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à vigilância sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva do Covid-19.

Outras matérias

Agências do trabalhador oferecem 65 vagas nesta terça-feira (14)

Oportunidades têm remuneração entre R$ 1.045 e R$ 3.040 A vaga para encarregado de construção civil é a que oferece o melhor salário nesta terça-feira (14) nas agências do trabalhador. São R$ 3.040, mais benefícios. Para concorrer é preciso ter experiência na área e Ensino Médio completo. Confira o quadro de vagas Além dessa, outras […]

Ano letivo retorna nesta segunda (13) com aulas remotas

Presença dos estudantes será aferida pela realização de atividades escolares tanto no Google Sala de Aula como nos materiais impressos Começa nesta segunda-feira (13) o retorno do ano letivo para os quase 460 mil estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Mas com uma importante diferença: as atividades escolares serão não presenciais. Cada […]