Internacional: Entenda o que é o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia

Britain's Prime Minister and Conservative party leader Boris Johnson poses with a sledgehammer, after hammering a "Get Brexit Done" sign into the garden of a supporter, in South Benfleet, Britain December 11, 2019. Ben Stansall/Pool via REUTERS

Processo teve início em 2016 com tentativas de acordo frustradas

Publicado em 31/01/2020 – 17:14

Esta semana marcou a conclusão de um longo processo que culminou na saída do Reino Unido da União Europeia (UE). A trajetória envolveu disputas intensas, um referendo, trocas de primeiros-ministros, tentativas de acordo frustradas e foi viabilizado após a realização de eleições em dezembro do ano passado, quando o partido conservador (Tory) obteve a maioria suficiente para encaminhar o acerto para a consolidação do abandono.

Com a saída, aprovada pelo Parlamento Europeu na quarta-feira (29), o Reino Unido deixa de fazer jus à condição de integrante da UE, bloco que congrega agora 27 países. Os Estados-membro podem realizar transações comerciais livremente entre si e seus cidadãos também podem cruzar as fronteiras de cada nação. O bloco unificou suas moedas com o Euro, processo que teve entre as exceções o próprio Reino Unido, que manteve a libra esterlina. A Irlanda permaneceu como membro da União Europeia.

A partir de amanhã, até dezembro deste ano, o bloco e o país discutirão os termos da relação diplomática e econômica, as regras de circulação de cidadãos, as condições de residência e trabalho, tarifas e exigências nas trocas econômicas, incluindo a comercialização de bens e serviços.

2016

O país se dividiu em uma intensa disputa com a realização do referendo sobre a proposta de Brexit. De um lado, conservadores argumentavam que a saída redirecionaria recursos repassados à UE para o Reino Unido e impediria a entrada de imigrantes. De outro lado, forças políticas favoráveis à permanência defendiam que esta trazia benefícios tanto nas relações econômicas com outros países quanto por meio de programas regionais que auxiliavam cidadãos e produtores.

David Cameron
David Cameron renuncia após vitória apertada do Brexit em referendo – Arquivo/Agência Brasil

O referendo foi concluído com vitória apertada do Brexit, por 52% a 48%, em um pleito que teve a maior taxa de participação desde 1992, com 72% dos britânicos indo às urnas. O então primeiro-ministro, David Cameron, renunciou em seguida.

Em julho, o Partido Conservador indicou Theresa May para o posto de Cameron. A ela foi incumbida a tarefa de conduzir as negociações para a concretização da saída, com prazo de gestão até 2020. Boris Johnson foi indicado para o posto de principal diplomata.

2017

A Suprema Corte do país define que o processo do Brexit precisa passar pelo Parlamento, confirmando decisão tomada no fim do ano anterior.

Em março, a primeira-ministra Theresa May envia carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disparando o período de dois anos de contagem regressiva para a conclusão do Brexit, que deveria ser finalizado até março de 2019.

Em abril, Theresa May convoca novas eleições para junho. A aposta era tentar construir maioria para concluir as negociações com a UE.

No pleito, os conservadores perdem a maioria no Parlamento. O partido é forçado a costurar um acordo com uma legenda da Irlanda do Norte para constituir um novo governo, acerto que é ratificado pela Rainha Elizabeth II.

Em julho, as negociações começam oficialmente. Os principais pontos giravam em torno da multa a ser paga pelo Reino Unido por conta da saída da UE, as regras de comércio e circulação pós-saída e a situação da fronteira entre a Irlanda, que continuaria no bloco, e a Irlanda do Norte, que sairia juntamente com o Reino Unido.

2018

As negociações avançam nos primeiros meses, após o Reino Unido ceder em parte dos pontos mais polêmicos. Em março um esboço do acordo é publicado, mas ainda com diversos itens sem consenso. Em julho, May publica uma proposta de “Brexit leve”, com formas de parceria com a UE. Diversos ministros, entre eles, Boris Johson, renunciam, em protesto.

Em novembro, a União Europeia aprova acordo de saída do Reino Unido, abrindo caminho para efetivar o Brexit. O documento abordava como seriam as relações entre o país e o bloco após a conclusão do processo, a multa a ser paga, condições relativas à fronteira da Irlanda (uma vez que o país continuaria membro da UE).

2019

Britain's Prime Minister Theresa May speaks in the Parliament in London, Britain, March 29, 2019 in this screen grab taken from video. Reuters TV via REUTERS
Theresa May renuncia ao posto de primeira-ministra do Reino Unido após diversas derrotas consecutivas – Reuters TV via REUTERS / Direitos reservados

No início do ano, May coloca em votação no Parlamento uma proposta de acordo, mas é derrotada. Ela tenta novos arranjos, uma espécie de “plano B”.

Em março, uma nova proposta é submetida à votação, sendo novamente derrotada. Em nova tentativa, o Parlamento rejeita pela terceira vez a minuta de acordo submetida por May.

Em maio, May apresenta outro modelo de acordo de retirada, mas a proposta é rejeitada tanto pela oposição quanto pelos membros do próprio partido conservador. Diante das derrotas, a primeira-ministra renuncia ao posto.

Em julho, Boris Johnson, ex-prefeito de Londres, ex-diplomata de destaque na gestão de May e um dos cabos eleitorais mais notáveis da campanha do Brexit, é escolhido primeiro-ministro. O plano era aprovar o Brexit até 31 de outubro.

Johnson tenta uma manobra para encaminhar a proposta. Ele solicita à rainha a suspensão do Parlamento, sendo atendido, e tenta votar o acordo durante este período, mas é barrado pelos parlamentares, que desmontam a movimentação. Um novo prazo é estabelecido para o dia 31 de janeiro. Diante de uma margem apertada no Legislativo, Johnson faz uma aposta de risco e convoca novas eleições para o fim do ano.

primeiro-ministro sai vitorioso no pleito, ganhando mais do que os 326 lugares no Parlamento necessários à maioria para viabilizar o acordo. Foi uma larga vitória para os conservadores e uma grande derrota para os trabalhistas. Líder da oposição, Jeremy Corbyn anuncia, em seguida, sua renúncia.

Edição: Lílian Beraldo

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