DPVAT deve ser pago com calendário do IPVA 2020, diz seguradora

DPVAT deve ser pago com calendário do IPVA 2020, diz seguradora

A primeira parcela do IPVA vence em janeiro em diversos estados

Os proprietários de veículos automotores devem realizar o pagamento do DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado, segundo a Seguradora Líder, empresa privada responsável pela administração do seguro obrigatório.

 A primeira parcela do IPVA vence em janeiro em diversos estados. Em São Paulo, por exemplo, o calendário de vencimentos terá início nesta quinta-feira (9).

O valor pago no ano passado continua valendo para o exercício de 2020, variando entre R$ 16,21, para automóveis, e R$ 84,58 para motocicletas. O seguro DPVAT deve ser pago uma única vez ao ano.

O pagamento dos tributos, além de eventuais multas, é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito). O pagamento do seguro obrigatório neste ano ocorre em meio a uma disputa judicial.

Em novembro, o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que extinguia o DPVAT a partir de 2020. Em dezembro, porém, o STF suspendeu os efeitos da medida.

O Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Economia, editou então uma resolução reduzindo em até 86% o valor do seguro. Mas uma liminar (decisão provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a redução dos valores.

Por isso os valores do DPVAT de 2020 são os mesmos do ano passado. O Supremo ainda deverá julgar a questão, mas não há uma data prevista para isso.

É possível consultar o vencimento de todos os estados no site da Seguradora Líder.

Criado em 1974, o DPVAT tinha como objetivo criar uma ampla rede de pagadores -os donos dos veículos- responsáveis pela indenização de qualquer vítima do trânsito, inclusive pedestres.

Em dez anos, indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Além de indenizações por mortes, também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Confira os valores do seguro DPVAT para 2020:

Tipo de Veículo – Categoria – Valores em R$

Automóveis e camionetas particulares / oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional – 1 – 16,21

Táxis, carros de aluguel e aprendizagem – 2 – 16,21

Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) – 3 – 37,9

Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) – 4 – 25,08

Ciclomotores – 8 – 19,65

Motocicletas, motonetas e similares – 9 – 84,58

Caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos – 10 – 16,77

Outras matérias

OMS quer mais evidências sobre transmissão da covid-19 pelo ar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nessa quinta-feira (9) novas diretrizes sobre a transmissão do novo coronavírus, que reconhecem alguns relatos de transmissão pelo ar do vírus causador da covid-19. A instituição, no entanto, não chegou a confirmar que o vírus se propaga pelo ar. Em suas diretrizes mais recentes sobre transmissão da doença, a OMS […]

Associação de Doadores de Sangue de SP comemora resolução da Anvisa liberando doação de sangue por homossexuais

O presidente da Associação, Sérgio Valentim, que vinha cobrando um posicionamento do órgão regulador desde que o STF votou a questão em maio, comemora a decisão, crucial para salvar vidas neste momento de pandemia  À  agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a medida que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. […]

Mulheres grávidas devem se preocupar com a saúde vascular

De acordo com estimativas da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), há uma prevalência média da TVP de 38% na população geral brasileira, sendo encontrada em 30% dos homens e 45% das mulheres, levando em consideração todas as faixas etárias. Quanto mais idoso maior a prevalência sendo que 70% das pessoas acima […]