Comissão aprova projeto que susta alterações no Conselho da Pessoa Idosa

Proposta visa retomar a antiga composição e as regras de funcionamento do órgão colegiado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Para Lídice da Mata, decreto em vigor esvazia vocação democrática do Conselho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 454/19, que susta decreto presidencial que alterou a composição e as regras de funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que formula diretrizes para a Política Nacional da Pessoa Idosa.

A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação. “A situação gerada é de claro conflito de interesses entre fiscalizador e fiscalizado, reduzindo o CNDI a uma espécie de colegiado de secretários do próprio ministério, esvaziando completamente a vocação democrática do conselho como órgão de controle social e de articulação interministerial”, afirmou a relatora.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados foi apresentada pelo deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ). Ele questiona diversos pontos do Decreto 9893/19. Entre eles, a redução da participação de membros da sociedade no conselho, que caiu de 14 para 3, e do próprio governo.

O decreto estabelece que agora o CNDI terá representantes apenas do Ministério da Mulher. A norma anterior que disciplinava o conselho (Decreto 5109/04) previa representantes de outras pastas, como Saúde, Educação e Justiça.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Alexandre Pôrto

Outras matérias

Tranquilidade e diversão são as propostas para a virada do ano em hotel fazenda a 25 minutos de Brasília

Já em clima de fim de ano, a programação do hotel Vila Velluti, localizado próximo a Brasília, está recheada de atividades e diversão para a virada. O local pretende mesclar animação e contato com a natureza e terá dois ambientes de festa, além de espaço com monitores para as crianças. Na virada, o hotel servirá […]

ZECA BALEIRO, DHI RIBEIRO, 7naRoda E EMÍLIA MONTEIRO FAZEM SHOW NA CAPITAL FEDERAL

Evento EXPOESTADOS É SHOW- 2019 acontece no dia 23 de novembro de 2019, na Quadra 6 do Setor Comercial Sul. Ingressos: R$ 26, o primeiro lote. De Norte a Sul, o Brasil exala e respira música. Carimbó, samba, nova música popular brasileira, axé, xaxado, brega, música maranhense, pagode, sertanejo, rock. O que não faltam são […]

Iges-DF lança ferramenta para resultado de exames na internet

A partir desta sexta-feira (15) estarão disponíveis laudos de exames realizados no Hospital de Base e na UPA de Ceilândia O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) está disponibilizando uma nova ferramenta para obtenção de laudos de exames laboratoriais pela internet. Os resultados poderão ser visualizados, baixados e impressos pelo paciente […]