Compartilhamento de melhores práticas e modernização de estrutura elevam padrão de  governança do Banco Central


Com 57 anos de história, o Banco Central do Brasil (BC) é um dos órgãos considerados referência em governança no país. É uma das instituições pioneiras em gestão de riscos, com ferramentas desenvolvidas ainda na década de 90, além de possuir uma auditoria interna forte e madura. A melhoria contínua em seus mecanismos de liderança, estratégia e controle foi reconhecida pela Rede Governança Brasil (RGB) no ano passado, ocasião na qual figurou no rol das três organizações públicas que receberam o Prêmio RGB.

“A evolução do tema no Banco Central do Brasil é um esforço conjunto da Diretoria Colegiada, de seus comitês e das instâncias internas de apoio à governança. Também contamos com o compartilhamento de melhores práticas de atores externos (Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Casa Civil) e de organismos internacionais, como o G-20, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Cooperativa de Desenvolvimento Econômico (OCDE)  e outros bancos centrais’, afirmou a chefe adjunta da Secretaria Executiva do BC, Liziane Freitas.

Conforme o BC, o processo de mudança foi acelerado com a implantação do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC),  que se reúne periodicamente e é composto pela Diretoria Colegiada, desempenhando um papel relevante no aprimoramento do processo de tomada de decisões, além da promoção de boas práticas na autarquia.

“O Banco Central sempre foi modelo de governança corporativa na administração pública. Hoje, somos capazes de aferir o índice de governança interna, incorporar seus princípios em nossas orientações estratégicas, adotar instrumentos de prestação de contas e elevar nosso padrão de transparência ativa. Além disso, a autonomia do BC nos possibilita alcançarmos os três pilares da governança em bancos centrais: independência, accountability (prestação de contas e responsabilização) e transparência”, explicou Freitas.

O uso de estratégias adequadas junto às partes interessadas da organização também é fundamental para bom desempenho colhido pela autarquia ao longo dos anos. “Os mecanismos de governança aprimoram e legitimam o processo decisório dentro do BC. Assim, conseguimos elevar o comprometimento e a satisfação de nossos servidores e colaboradores, além de agregar valor de nossas ações para a sociedade por meio da integridade e da transparência”, comentou.

Para alcançar e manter o nível de excelência é necessário também garantir a harmonia e efetividade de diversas ferramentas no âmbito do Banco Central, como a instituição de políticas de transparência, compliance e gerenciamento integrado de riscos, o acompanhamento periódico dos indicadores, adoção de programa de integridade e de modelo de governança, incorporação das recomendações do Comitê Interministerial de Governança (CIG) e auditoria interna aderente a elevados padrões internacionais.

Auditoria Interna

Conforme o Instituto dos Auditores Internos (The IIA), organização internacional que representa a categoria, a auditoria interna é uma atividade independente e objetiva de avaliação e consultoria, criada para agregar valor e melhorar as operações de uma organização. Ela auxilia no atingimento dos objetivos organizacionais a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada à avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança.

A Auditoria Interna do BC (Audit) obteve a certificação internacional Quality Assessment (QA), do IIA Brasil, que é uma avaliação de qualidade do departamento de auditoria interna, atestando a conformidade da Audit às normas internacionais e melhores práticas da profissão.

Em relação ao nível de maturidade, conforme o Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), desenvolvido pelo IIA, a Audit inferiu, por meio de uma avaliação interna realizada em 2020, que o departamento está no nível de maturidade 3 – Integrado, ou seja, aplica uniformemente as práticas profissionais de auditoria interna e de gestão, necessitando de pequenos avanços para alcançar o nível de maturidade 4 – Gerenciado, no modelo que vai até o nível 5 - Otimizado, patamar ainda não alcançado por nenhuma instituição no mundo.

Em termos de América Latina, o Banco Central do Brasil é também referência na região. “Em alguns aspectos, como a certificação Quality Assessment ou a existência de regras para o processo de rotação do cargo de auditor-chefe, a Audit do BC está à frente de outras unidades de auditoria interna”, destacou o head da Audit, Jaildo Lima de Oliveira.

Prêmio RGB

Criado em 2020, o Prêmio RGB busca incentivar e reconhecer as organizações públicas federais que possuam uma “boa” governança como requisito fundamental para o desenvolvimento sustentado, que incorpora ao crescimento econômico equidade social e também direitos humanos.                                                             

No intuito de embasar o processo seletivo, o conceito de “boa governança” e de seus elementos é o que figura no Decreto nº 9.203/2017 e no acordão º 2699/2018 do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata dos resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública.

Além do Banco Central, que ocupou o terceiro lugar, os órgãos que também receberam o Prêmio da RGB em 2020 foram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na segunda colocação, e a Controladoria Geral da União (CGU), no topo da lista.

 

A edição de 2021 da premiação já está confirmada e trará modificações, com inclusão de categoria própria para reconhecimento da governança nas estatais. A publicação do regulamento está prevista para o mês de novembro e a cerimônia de entrega será em dezembro.  

 Da Assessoria de Imprensa RGB