A advogada Patrícia Naves tornou-se nessa quinta-feira, dia 26 de agosto, a primeira mulher presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na seção do Distrito Federal.
Na cerimônia de posse, a dirigente se comprometeu em priorizar as políticas de ressocialização dos apenados. “Uma das primeiras tarefas nessa jornada passa pelo diagnóstico e discussão dos problemas carcerários e das possibilidades existentes à vista da política prisional”, declarou.
Patrícia Naves anunciou que pretende mobilizar ampla discussão e cooperação com a União, Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, entidades sindicais, empresas privadas e segmentos religiosos.
No pronunciamento de posse, a nova presidente frisou em vários momentos sobre o valor do humanismo como pilar da gestão que ora está iniciando. Ela também utilizou o conceito de grande jornada rumo à visão de futuro como símbolo do projeto que quer implementar.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 75% dos estabelecimentos prisionais do país não estão dotados de espaço para a garantia do previsto na Lei de Execuções Penais, a fim de que toda pessoa privada de liberdade exerça alguma atividade laboral. “Ou seja, a própria concepção do modelo de presídio, como espaços para a privação de liberdade, impede o cumprimento da legislação”, avalia Patrícia Naves.
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