Supremo Tribunal Federal negou, após quase 11 horas de
sessão, pedido da defesa do ex-presidente para evitar prisão. Ao fim do
julgamento, advogados evitaram análise sobre o caso.
O advogado José Roberto Batochio, um dos responsáveis pela
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, evitou comentar o resultado
do julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal
(STF) concluído na madrugada desta quinta-feira (5).
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo negaram o habeas corpus
preventivo apresentado pela defesa com o objetivo de impedir a prisão de Lula.
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada
desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês
de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no
Guarujá (SP).
Questionado sobre que análise fazia do resultado do
julgamento, Batochio respondeu:
"Sem análise. Primeiro, nós precisamos refletir sobre o
que nós ouvimos".
Também integrante da defesa de Lula, o ministro aposentado
Sepúlveda Pertence também evitou comentar o resultado do julgamento.
Segundo ele, antes de mais nada, a defesa ainda tem de
definir qual estratégia adotará na sequência. "É uma equipe de defesa.
Então nós ainda temos que definir [qual vai ser a estratégia]", afirmou.
Habeas corpus
Ao pedir que o STF proibisse a prisão de Lula antes da
sentença transitada em julgado, a defesa de Lula sustentava a tese de que,
segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito
em julgado de sentença penal condenatória".
Por isso, argumentaram que Lula não pode ser preso em razão
da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a
prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas
as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de
Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).
Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o próprio Supremo decidiu que
é possível a decretação da "execução provisória" da sentença – ou
seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda
tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF.
Nota do PT
Após o resultado do julgamento, o PT, partido do
ex-presidente, divulgou nota na qual afirmou que "hoje é um dia trágico
para a democracia e para o Brasil".
Segundo a sigla, a Constituição brasileira foi "rasgada
por quem deveria defendê-la" e a maiora dos ministros do Supremo
"sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país".
"Não há justiça nesta decisão. [...] Lula é inocente e
isso será proclamado num julgamento justo. O povo brasileiro tem o direito de
votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas
ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências", disse o
partido na nota.
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